quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Receita fiscal cresce 10% sem o perdão fiscal

Este foi o ano do enorme aumento de impostos e também do Regime Extraordinário de Regularização de Dívidas (RERD). Mesmo sem o perdão fiscal a receita cresceu 10,1%, superando em 1,2 pontos percentuais o objectivo final previsto para 2013, diz o comunicado das Finanças. O Ministério sublinha que a receita fiscal ficou acima do previsto em Outubro, quando o Governo apresentou o segundo Orçamento Rectificativo, onde previa um perdão fiscal. De acordo com as contas do Governo, a receita ficou 1.350 milhões de euros acima do previsto. O crescimento da receita fiscal "reflecte o bom desempenho da generalidade dos impostos", escrevem as Finanças acrescentando que a receita de IRS subiu 35,5% "parte significativa justificada pelo aumento da taxa média deste imposto". O IRC subiu 18,8% e o IVA 3,5%. A melhoria da actividade económica também terá contribuído para o comportamento do IVA, já que em Outubro, o Governo esperava um recuo de 0,2%. O Governo está a preparar uma revisão em baixa da recessão prevista para 2013. Os documentos oficiais ainda indicam uma queda de 1,8% na actividade económica em 2013, mas o primeiro-ministro já admitiu ficar abaixo. O Banco de Portugal e o núcleo de economistas da Universidade Católica apontam para uma recessão de 1,5%.

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