Moody's aconselha programa cautelar pós-troika

Agência de notação financeira elogia "a determinação e a capacidade" das autoridades portuguesas e sugere um programa cautelar depois da troika sair. A Moody's estima que o défice português em 2013 ficou "significativamente abaixo da meta" estabelecida com a 'troika' e afirma que Portugal poderá ter mais a ganhar se pedir um programa cautelar no final do resgate financeiro. "Portugal tem necessidades de refinanciamento que rondam os 10 mil milhões [de euros] anuais nos próximos anos, o que significa que deve manter os custos de financiamento baixos por um longo período se quiser atingir um crescimento económico sustentável e reduzir o rácio da dívida, o que é mais fácil de alcançar no contexto de uma linha de crédito cautelar do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)", lê-se no relatório da agência de notação financeira Moody's, hoje divulgado. Segundo a agência, o Governo português só deverá anunciar uma decisão "muito perto do fim do programa de assistência financeira em 2014", tal como aconteceu no caso da Irlanda. Com o título "Portugal cumpre confortavelmente défice orçamental de 2013", o relatório da Moody's comenta os dados de execução orçamental, divulgados na semana passada, e afirma que o défice orçamental do Governo Português "é significativamente menor do que a meta acordada com a 'troika'". "Este forte desempenho fiscal é positivo para a classificação de risco de Portugal, porque o país alcançou isso num cenário económico muito difícil", refere a nota, que elogia "a determinação e a capacidade" das autoridades portuguesas na melhoria das finanças públicas. De acordo com os dados da execução orçamental, divulgados na semana passada, o défice orçamental ficou 1,75 mil milhões de euros abaixo do estabelecido com a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). O valor "exato" do défice referente a 2013 será apurado em definitivo em março deste ano, devendo situar-se num valor próximo dos 5%, segundo o Governo. "Risco" provocado pelo Tribunal Constitucional Apesar de considerar que os 'chumbos' do Tribunal Constitucional constituem "um grande risco" para o cumprimento dos objetivos orçamentais, a Moody's diz que, ainda assim ,"o Governo tem conseguido implementar medidas alternativas". "Ao mesmo tempo, o ponto de partida melhorou claramente com o desempenho acima do esperado em 2013. Além disso, esperamos que a economia portuguesa cresça 1%, contra as nossas anteriores perspetivas de 0,7% (...) Acreditamos que o objetivo do défice orçamental para 2014 também pode ser alcançado", prevê a agência de notação financeira.