quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Cavaco: da situação explosiva a uma nota de "esperança"

Cavaco: da situação explosiva a uma nota de "esperança" quinta, 23 jan Dois primeiros-ministros, duas crises políticas, um programa de ajustamento económico e financeiro e um discurso que começou "explosivo" e que acaba com uma nota de "esperança" no futuro. Assim se contam os três anos do segundo mandato de Cavaco Silva como Presidente da República que hoje se assinalam. Os pontos altos deste mandato foram, certamente, a demissão do Governo de José Sócrates em Maio de 2011 e o pedido de resgate à ‘troika' que obrigaram Cavaco a dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. Com a vitória de Passos Coelho, a direita conseguia o feito idealizado por Sá Carneiro: uma maioria (embora em coligação com o CDS), um Governo e um Presidente". Mas quem imaginava que a cooperação entre Cavaco e Passos iria ser pacífica e isenta de percalços enganou-se. Com um ajustamento difícil pela frente, o Presidente da República acabou por dar por várias vezes sinais públicos de discordância com a política que estava a ser seguida pelo Governo. Isso mesmo aconteceu logo na mensagem de Ano Novo em 2012, quando notou que além, de rigor orçamental, o país precisava de uma agenda para o crescimento e o emprego, sem a qual a "situação social" poderia tornar-se "insustentável". No ano seguinte, o envio para o Tribunal Constitucional de normas do Orçamento do Estado para 2013 e o seu consequente chumbo acabariam por marcar mais um ponto de tensão na relação entre os dois protagonistas políticos. Mas foi já com o pós-troika em mente que se acabaria por assistir a uma inversão de discurso no Presidente da República. Primeiro, logo em Abril, na sequência do chumbo do TC ao Orçamento, que levou Passos e Vítor Gaspar a Belém e após o qual Cavaco reforçou o poder do Governo ao dizer que entendia que este dispunha de "condições para cumprir o mandato" até ao fim. Em Julho, tudo tremeu com a decisão "irrevogável" de Paulo Portas de abandonar o Governo e que acabaria por levar ao pedido presidencial de "um compromisso de salvação nacional" entre PSD, CDS e PS. Um compromisso que a concretizar-se levaria a eleições antecipadas em 2014. O compromisso não se fez e Cavaco acabou por inverter de vez o discurso. A recuperação da economia passou a ser o tema central das intervenções presidenciais e na mensagem de Ano Novo a nota foi para a "esperança" com que os portugueses devem encarar 2014. O Presidente também não enviou o OE/14 para o Tribunal Constitucional e tem tentado mostrar que existem diferenças entre um segundo resgate e um programa cautelar que Portugal possa vir a necessitar. Ao fim de três anos, parecem existir sinais de que o triunvirato ambicionado por Sá Carneiro está finalmente em sintonia.

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