MP avança com providência cautelar para suspender venda das obras de Miró

O Ministério Público (MP) avançou com uma providência cautelar própria junto do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa com vista à suspensão da venda do acervo de obras de Miró.
Esta é a segunda providência cautelar a ser apresentada para suspender a venda de obras de Miró, depois de deputados do PS terem movido uma ação idêntica no passado dia 30 de janeiro. Segundo uma nota da Procuradoria Geral da República (PGR), foi pedido o decretamento provisório da providência cautelar apresentada pelo MP, que deu entrada hoje de manhã na secretaria do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa. No comunicado, a PGR informa que, após ponderar a exposição apresentada por um grupo de deputados, e ao abrigo das suas competências no âmbito dos Tribunais Administrativos, decidiu dar entrada a uma providência cautelar com vista à suspensão da venda do acervo de obras de Miró.

Portugal defronta Ucrânia a pensar na final

A seleção portuguesa de futsal procura hoje garantir a presença nas meias-finais do Campeonato da Europa, frente à Ucrânia, em jogo dos quartos-de-final da competição, que está a ser disputada na Bélgica. A equipa nacional joga hoje o primeiro desafio do europeu a eliminar e procura um lugar nas meias-finais da competição. Se vencer sabe que irá defrontar o vencedor do encontro Itália-Croácia. Para o desafio desta tarde o selecionador Jorge Braz ainda não deverá poder contar com o ala/pivô Joel Queirós que continua a tratar o estiramento na planta do pé esquerdo. Também o ala Pedro Costa está em dúvida devido a um estiramento sofrido na coxa esquerda. O início do jogo está marcado para as 17h00 e terá transmissão na RTP 2. É previsível que Portugal possa apresentar o seguinte 5 inicial: João Benedito, Ricardinho, Gonçalo Alves, Arnaldo e Leitão. O vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Humberto Coelho, chega hoje a Antuérpia, onde vai apoiar a seleção no desafio desta tarde. A seleção nacional ambiciona fazer um Europeu melhor do que em 2012, na Croácia, onde a equipa não foi além dos quartos-de-final. Jorge Braz conhece o adversário de hoje e sabe que se trata de "um grupo fisicamente forte e tecnicamente evoluído. Nos últimos anos tem organizado o seu jogo e vai ser um desafio difícil". Ontem o capitão da equipa das quinas Arnaldo, na antevisão do encontro com os ucranianos, ainda teve tempo para sublinhar que "apesar de Portugal não ser favorito está confiante e quer chegar à final".

Polícia que matou ex-namorada suicidou-se

De acordo com as informações recolhidas o alerta para o aparecimento do cadáver foi dado pelas 14.00 e o homem tinha ferimentos de arma de fogo. Suspeita-se que se tenha suicidado com a própria arma com que matou a ex-namorada de 38 anos na noite de sábado, em Branca, Albergaria a Velha, disparando dois tiros que lhe atingiram o rosto. O corpo do agente da PSP Carlos Junqueira, de 41 anos, foi encontrado sem vida no interior do seu próprio carro, tendo sido removido para o Instituto Nacional de Medicina Legal. O polícia estava de baixa psicológica há algum tempo, pelo que lhe tinha sido retirada a arma de serviço. A Polícia Judiciária, que já procurava o autor dos disparos que mataram a mulher na tarde de sábado, tomou conta da investigação.

Menos de 10 crianças adoptadas ao abrigo do apadrinhamento civil em 2013

Em 2013 houve menos de 10 crianças adotadas ao abrigo do apadrinhamento civil, situação ocorrida também em 2012, segundo dados do Instituto da Segurança Social, que o ano passado identificou 75 menores candidatos a este regime. Segundo o ISS, tanto em 2012 como em 2013 não chegaram a 10 as crianças que foram apadrinhadas. No entanto, a Segurança Social não revela os números concretos para cada ano sob o argumento de não disponibilizar dados estatísticos que sejam inferiores a dez unidades. Segundo informação disponível na página online do Instituto da Segurança Social (ISS), o apadrinhamento civil assume-se como uma solução para os casos de menores que não possam adotados. Neste caso, o menor ou o jovem com menos de 18 anos é entregue a uma pessoa singular ou família, que assume as responsabilidades parentais, e com quem a criança estabelece laços afetivos. Ao contrário do que acontece com os casos de adoção plena, no regime do apadrinhamento civil, a criança mantêm os laços com a família biológica. Cabe à família biológica não só visitar e manter os laços com a criança, como colaborar com os padrinhos. Relativamente a 2013, os centros distritais da Segurança Social identificaram 75 crianças para potencialmente constarem da bolsa de crianças e jovens a apadrinhar, menos uma do que em 2012, quando foram identificadas 76. Daquelas 75, o ISS adianta que 69% estavam em instituições de acolhimento, 25,3% residiam com os futuros padrinhos civis, enquanto 5,3% residiam “no seu meio natural de vida”. Situação idêntica à do ano de 2012, quando, das 76 crianças identificadas, 79% residiam em instituições de acolhimento, 15% vivia com os futuros padrinhos e apenas 6% viviam com a família. Por outro lado, até outubro de 2013 registaram-se 33 iniciativas de apadrinhamento civil, tendo sido o ISS a entidade responsável pela maior parte das iniciativas registadas (39,4%), logo seguido pelos pais ou representantes legais das crianças a apadrinhar (21,2%), pelos tribunais (18,2%) e pelo Ministério Público (3%). Destas 33 iniciativas de apadrinhamento, foram formalizadas 24 candidaturas a padrinhos civis, um aumento de 300% em comparação com as seis de 2011. No ano de 2012, por outro lado, houve mais iniciativas de apadrinhamento, 81, tendo o ISS sido responsável por 68% delas, logo seguido pelos tribunais (21%), pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (5%), pelos pais (5%) e pelo Ministério Público (1%). “Entende-se por iniciativa de apadrinhamento qualquer proposta que vá no sentido de concretização do apadrinhamento civil de uma criança ou jovem”, explica o ISS. O apadrinhamento civil entrou em vigor em dezembro de 2010 e em dois anos apenas conseguiu encontrar cinco padrinhos aptos a cuidar de crianças institucionalizadas. O ISS espera que “ultrapassada a etapa inicial de resistência cultural” a esta figura jurídica, estejam reunidas as condições para que o apadrinhamento civil “se assuma como uma verdadeira resposta familiar alternativa para as crianças e jovens para quem o meio familiar de origem não pôde corresponder de forma plena às suas necessidades de afeto e cuidados”.

Super Bowl: um intervalo que vale milhões de dólares

Este domingo, disputa-se o Super Bowl, em Nova Jersey. A final da liga nacional de futebol americano é conhecida também por ter ter o intervalo comercial mais caro do mundo: 30 segundos de publicidade valem cerca de quatro milhões de dólares. Os anunciantes costumam apostar em campanhas muito produzidas e criativas. Os atores Arnold Schwarzenegger, Scarlett Johansson e o jogador David Beckham são algumas das celebridades escolhidas pelos anunciantes para promoverem marcas como a Pepsi, Doritos, H&M, Kia, Toyota, Audi e M&M. Esta ano, surge uma novidade: uma boa parte dos anunciantes optou por desenvolver campanhas em paralelo na internet, mostrando que dependem cada vez menos da TV para ganhar visibilidade.

Mexicano que esteve mais de um ano à deriva no mar socorrido nas Ilhas Marshall

O homem, identificado como José Iván, terá zarpado do México no final de 2012 numa expedição de pesca de tubarões em El Salvador, junto com um companheiro que, alegadamente, morreu há uns meses em alto mar. O barco de José Iván, de sete metros, foi rebocado quinta-feira até um recife perto do atol de Ebon, nas Ilhas Marshall, onde os habitantes experimentaram algumas dificuldades em falar com o pescador que apenas domina o espanhol. O diretor do Marshall Islands Journal, Giff Johnson, disse à cadeia australiana ABC que os residentes de Ebon relataram que o "náufrago estava com uns calções já muito gastos e que o barco parecia ter estado na água por muito tempo". O mexicano, que ao chegar a terra tinha a aparência de um "desnutrido", disse que sobreviveu todo o tempo bebendo sangue de tartaruga quando faltava a água da chuva e comendo tartarugas, aves e peixes que caçava com as mãos. As autoridades das Ilhas Marshall enviaram uma embarcação para transferir o pescador e, mais tarde, entrarão em contacto com as autoridades mexicanas.

OMS: Portugal entre países desenvolvidos com menor níveis de consumo de comida rápida

Portugal, nos países desenvolvidos, está entre aqueles que apresentam menor obesidade e menor consumo de fastfood, segundo um estudo divulgado Organização Mundial da Saúde (OMS), que estuda a obesidade, hábitos de consumo e a liberalização comercial de bens alimentares. Este é o primeiro estudo que investiga o papel da liberalização dos mercados no consumo de comida rápida ("fastfood") e no aumento do índice de massa corporal (IMC), incluindo pela primeira vez o número de transações da chamada "fastfood". "Portugal encontra-se entre os países com menor níveis de consumo de comida rápida e com menor IMC", diz o estudo da OMS, que toma por referência dados de 2008, para os diferentes países, altura em que Portugal apresentou o segundo menor número de "transações 'per capita', entre os países selecionados neste estudo", segundo o professor Roberto De Vogli, da Universidade da Califórnia (UC Davis), principal autor do relatório. O estudo analisou os dados de 1999 a 2008, de 25 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com o objetivo de observar o vínculo entre a obesidade e a liberalização do mercado de bens alimentares. "O nosso estudo indica que todos países conheceram um aumento no consumo de comidas rápidas e do IMC [dos seus cidadãos], mas os países que desregularam gradualmente e minimamente as suas economias, conheceram um incremento mais lento do consumo de comida rápida e do IMC", disse à Lusa Roberto De Vogli. No caso de Portugal, a economia, ao longo deste período, esteve ainda protegida em termos de regulação alimentar, o que minimizou o aumento da obesidade e do consumo de "fastfood". "Portugal é a quarta economia mas regulada entre os países da OCDE", disse o professor, tendo em conta o período em causa. Portugal aplicou políticas de mercado mais restritivas, sendo possível estabelecer uma relação com um impacto menor, nos níveis de obesidade, ao contrário de outros países do estudo, dominados por oligopólios alimentares, nos quais as políticas de liberalização, incluem entre outros, menos subsídios agrícolas, menos taxas, menos controlo dos preços e fiscalizações débeis, em termos alimentares. Roberto De Vogli, em declarações à Lusa, explica, por exemplo, que "Portugal tem um IMC muito inferior aos países anglo-saxónicos, como os Estados Unidos, Canadá e Austrália, com mercados mais desregulados, e onde o consumo de comida rápida e a prevalência da obesidade são superiores". Por outro lado, as explorações agrícolas em Portugal tendem a ser mais pequenas, sendo geralmente mais saudáveis, em relação aos países com economias dominadas por grandes grupos económicos agroalimentares. "Países com explorações agrícolas de tamanho menor tendem a registar aumentos menores no consumo de comidas rápidas e na obesidade", esclarece o professor Roberto de Vogli. O investigador adianta, no entanto, que "é preciso mais investigação", para se chegar a uma conclusão efetiva, sobre a relação dos fatores, embora tudo indique que "um sistema de agricultura baseado em pequenas explorações e com setores mais protegidos", em termos de regulação e fiscalização, "possa explicar por que motivo o consumo de comida rápida é baixo em Portugal". As conclusões gerais deste estudo indicam que existe uma relação direta entre políticas pró liberalização dos mercados, o aumento de consumo de comida rápida e de obesidade. O estudo apela, por isso, à aplicação de medidas que melhorem a etiquetagem dos alimentos e que limitem a produção e o comércio de alimentos processados, como a chamada "fastfood", e a sua publicidade.

Woody Allen. Uma carta aberta sem direito a nomeações

A polémica conhece novos contornos: depois das acusações de Mia Farrow durante os Globo de Ouro é a vez da alegada vítima, Dylan Farrow, se manifestar na primeira pessoa ao "New York Times" "Qual é seu filme preferido de Woody Allen? Antes de responder, deve saber: quando tinha sete anos de idade, Woody Allen pegou-me pela mão e levou-me para um sótão tipo armário no segundo andar da nossa casa. Disse-me para me deitar de barriga para baixo e brincar com o comboio eléctrico do meu irmão. De seguida, abusou de mim sexualmente. Falou comigo enquanto o fazia, sussurrando-me que eu era uma boa menina, que aquele era um segredo nosso, prometendo que iríamos para Paris e que eu ia ser uma estrela nos seus filmes". Depois do silêncio veio a confissão. Dylan Farrow, filha adoptiva de Woody Allen e Mia Farrow, não quis ficar calada perante a nova polémica que emergiu no momento em que Diane Keaton, amiga do realizador de "Blue Jasmine", subiu ao palco dos Globos de Ouro para receber o prémio de carreira Cecil B. DeMille, em nome de Allen. Mia Farrow e Ronan Farrow acusaram-no no Twitter de ser um pedófilo, desenterrando o escândalo já noticiado pela revista "Vanity Fair" em 1992 e no passado mês de Novembro. Esta é a manifestação mais directa da filha do ex-casal, Dylan, que hoje tem 28 anos e vive na Florida com outro nome: escrever uma carta no blogue do "New York Times" onde acusa, sem rodeios, o seu pai adoptivo, descrevendo até alguns dos episódios de forma bastante explícita. "Não gostava de muitas coisas que o meu pai me fazia. Não gostava quando me punha o seu polegar na minha boca. Não gostava de ter de entrar na cama com ele de roupa interior." A jovem afirmou ainda que o seu crescimento foi afectado por um distúrbio alimentar e automutilações causados pelo incidente, que, diz, ter-se repetido várias vezes. É preciso dizer que Woody Allen nunca foi acusado por tais crimes e em 1992 a teoria de uma criança perturbada prevaleceu. "Havia especialistas para atacar a minha credibilidade. Havia médicos disponíveis para fazer uma criança abusada duvidar de si", diz. Na carta, Dylan garante que os prémios, os louvores, as sucessivas capas de revista do realizador, motivaram-na a avançar. Reforçando a ideia de que a temática central do texto não é a vida de uma celebridade, mas antes o abuso e a falta de respeito para com todas as vítimas molestadas em criança por "predadores" como este.

Philip Seymour Hoffman encontrado morto em casa

A notícia apanhou de surpresa os amantes da sétima arte. Aos 46 anos, Philip Seymour Hoffman foi ontem encontrado morto na sua casa, em Nova Iorque, e, segundo fonte policial citada pelo “New York Post”, com uma seringa no braço. As autoridades apontam para overdose como causa provável. Considerado um dos melhores da sua geração, recebeu, em 2005, o Óscar de Melhor Ator por “Capote”. “Moneyball: jogada de risco”, no qual interpretou um treinador de basebol, “The Master” e “Magnólia” foram filmes que marcaram a sua carreira.

Governo adia cortes nas pensões dos viúvos para Julho

Os novos cortes sobre as pensões de sobrevivência só vão ser aplicados no segundo semestre, anunciou hoje o Governo.

Os novos cortes previstos no Orçamento do Estado que incidem sobre as pensões de sobrevivência só vão ser aplicados no segundo semestre, anunciou hoje o secretario de Estado da Segurança Social. Agostinho Branquinho justifica o adiamento com adaptações informáticas. O PS fala em decisão "eleitoral para depois das europeias".

"As medidas que resultam da aplicação de novos critérios da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) na execução do Orçamento do Estado para 2014 não permitem que sejam já integradas nas pensões de Janeiro e Fevereiro", disse Agostinho Branquinho no Parlamento. "Este ajuste vai ser feito ao longo de seis meses a partir do segundo semestre", acrescentou.

O governante não foi claro na concretização das medidas, mas em causa estarão as que se referem ao alargamento da base de incidência sobre a qual incide a CES, e que passa a contar para o calculo com as pensões de sobrevivência, e a introdução de cortes nas pensões acima de 2000 euros.
O governante justificou este adiamento na aplicação dos cortes com os "desenvolvimentos informáticos" necessários.

O deputado do PS Pedro Marques considerou que esta é uma decisão "politicamente eleitoral para depois das europeias". As eleições europeias estão marcadas para 25 de Maio.