segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Bruxelas: Portugal não tem estratégia contra a corrupção

A Comissão Europeia considera que em Portugal não existe uma estratégia de luta contra a corrupção. A conclusão surge do primeiro relatório sobre o tema, em que Bruxelas incita o país a apresentar um registo de resultados comprovados nos processos de corrupção. De acordo com o documento, citado pelo Público, apenas 8,5% dos casos relacionados com este crime e investigados durante 2004 e 2008 (um total de 838) foram concluídos nos tribunais até 2010. Bruxelas defende que Portugal tem de preparar os tribunais, o Ministério Público e as «autoridades coercivas» para lidarem com estes casos. «Devem ser tomadas mais medidas preventivas contra as práticas de corrupção no financiamento dos partidos e estabelecidos códigos de conduta aplicáveis aos funcionários públicos eleitos», lê-se no relatório. A Comissão sugere também «que sejam realizados esforços suplementares para responder adequadamente aos conflitos de interesses e para divulgar o património dos funcionários a nível local». Os estudos mais recentes mostram que 90% dos portugueses dizem que a corrupção é generalizada no seu país (a média europeia é 76%). Mas quando são questionados sobre as suas experiências diretas, menos de 1% afirmam que lhes foi solicitado o pagamento de um suborno em 2013 (a média europeia é de 4%). Cerca de 36% dos cidadãos nacionais consideram que são afetados pela corrupção no seu dia-a-dia. Na Europa, quatro em cada dez empresas consideram que este é um obstáculo à sua atividade empresarial. A corrupção custa à União Europeia cerca de 120 mil milhões de euros por ano.

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