Conselho de Jurisdição do PSD abre porta de saída a António Capuch

A decisão deverá ser tomada esta terça-feira na reunião do Conselho de Jurisdição do partido. Capucho é um fundador do PSD e será expulso por se ter candidatado à presidência da Assembleia Municipal de Sintra fora da lista do partido encabeçada por Pedro Pinto. De acordo com os Estatutos do PSD, qualquer militante que se candidate contra o partido tem como castigo a cessação da inscrição. Marco Almeida, que liderava a lista de António Capucho, também deverá ver confirmada a expulsão do partido

Passos paga 25 mil € a empresa para atender telefones

Primeiro-ministro invoca «ausência de recursos próprios» apesar de dispor de 10 secretárias e 21 administrativos na residência oficial.
O primeiro-ministro terá contratado os serviços de uma empresa privada para cobrir as necessidades da residência oficial em termos de atendimento telefónico, num contrato que orçará os 25,1 mil euros. Pedro Passos Coelho invoca «ausência de recursos próprios» para recorrer ao regime de «outsourcing» apesar de dispor de 10 secretárias e 21 funcionários administrativos na residência oficial. A notícia faz manchete na edição desta segunda-feira do jornal «i», com o jornal a acrescentar que o contrato com a empresa We Promote -Outsourcing e Serviços, Lda. foi celebrado com base na alegação de «ausência de recursos próprios» para dar resposta a esta necessidade. O jornal refere que, apesar de assinado a 6 de dezembro de 2013, o contrato só foi publicado a 5 de fevereiro deste ano no portal Base dos contratos públicos. O mesmo documento aponta como missão dos funcionários da empresa «designadamente as funções de atendimento telefónico, gestão, registo e encaminhamento de chamadas». O «i» recorda também que este é o quinto contrato celebrado, desde 2011, com a empresa em causa, tanto pelo gabinete do primeiro-ministro, como pela secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros. O que perfaz um montante total de 95 mil euros.

«Tribunais apenas conseguem cobrar 7,6% de dívidas das empresas» - Diiário de Notícias

«Na maioriados casos o devedor não paga por falta de património. Mas há situações em que os empresários fazem vendas fictícias ou doações dos seus bens a familiares para evitar cobranças».
«Em mais de 90% dos casos de dívidas de empresas, confirmadas em tribunal no decorrer de processos de insolvência, os credores não chegam a ver a cor do dinheiro. Na maioria dos casos o devedor não pagapor falta de património, mas há também situações de máfé em que são feitas vendas fictícias para esconder bens.»

Três feridos em colisão de viaturas com árvore caída

Três pessoas ficaram feridas, uma das quais com gravidade, no domingo à noite, na colisão de duas viaturas com uma árvore de grande porte caída na estrada, na Marinha Grande, informaram os bombeiros locais. "Um pinheiro de grande porte caiu na estrada que liga Marinha Grande a Vieira de Leiria e a colisão arrancou o tejadilho de uma viatura e afundou o tejadilho de outra", disse à Lusa o comandante da corporação, Vítor Graça. Do primeiro veículo resultaram dois feridos -- o condutor e o passageiro, este último em estado grave -- e do segundo carro o outro ferido ligeiro. "As vítimas foram transportadas para o Centro Hospitalar de Leiria", explicou Vítor Graça, adiantando que no local estiveram 17 elementos apoiados por cinco viaturas dos Bombeiros da Marinha Grande, uma viatura médica de emergência e reanimação do Instituto Nacional d Emergência Médica e a GNR.

Lucros da Galp caem quase 14% em 2013

O resultado líquido da Galp Energia caiu 13,9% em 2013, em comparação com 2012, alcançando 310 milhões de euros. O resultado operacional a custo de substituição foi de 231 milhões de euros, uma redução de 14 milhões face ao ano anterior “que se explica pelo aumento dos custos de produção e das amortizações”, refere a empresa, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. O volume de vendas a clientes directos manteve-se em linha com o de 2012 (9,9 milhões de toneladas, um crescimento de 1,1%). As vendas a clientes em África representaram 8% do total e as exportações para fora da Península Ibérica cresceram 21% para quatro milhões de toneladas. As vendas para o estrangeiro de gasolina, fuelóleo e gasóleo representarem 30%, 29% e 19% do total, respectivamente. De acordo com o comunicado, no final do ano passado a Galp Energia contava com 1439 estações de serviço na Península Ibérica e em África, menos 47 do que em 2012, “em resultado do esforço contínuo de aumento da eficiência da rede”. As vendas totais de gás natural atingiram o máximo histórico de 7090 milhões de metros cúbicos, mais 13,4% face a 2012. Quanto à produção total, manteve-se estável graças ao aumento da produção no Brasil, que compensou a queda de 5% da produção com origem em Angola. “O acontecimento mais marcante de 2013 foi a entrada em operação do complexo de hydrocracking em Sines, que tornou o aparelho refinador da Galp Energia mais complexo e flexível, permitindo-lhe processar uma dieta de crudes mais diversificada”, assinala a empresa. No ano passado, a empresa investiu um total de 963 milhões de euros, 75% dos quais foram destinados ao negócio de exploração e produção, sobretudo no desenvolvimento do campo Lula/Iracema, no Brasil.

Mau tempo em Lisboa desvia três voos da easyJet para Faro

Os voos, provenientes de Madrid, Londres-Gatwick e Genebra, "divergiram" domingo para Faro, disse a fonte da companhia aérea, adiantando que os passageiros do voo de Madrid seguiram para Lisboa em autocarro, enquanto os outros viajantes aguardam no aeroporto algarvio, “para saber se vêm de avião, face a uma possível melhoria das condições”. A 'easyJet' não prevê qualquer outra alteração dos seus voos. Também dois voos da transportadora aérea dos Açores, SATA, com destino a Lisboa foram cancelados devido ao mau tempo, anunciou a empresa na sua página na internet. Os dois voos, com origem em Ponta Delgada, deveriam ter saído às 14:45 e às 16:10 (15:45 e 17:10 em Portugal Continental) com destino a Lisboa, mas foram cancelados devido a "razões meteorológicas", informou a companhia aérea. Um terceiro voo entre Ponta Delgada e Lisboa, inicialmente previsto para as 21:05 (22:05 no continente), está atrasado devido a "razões operacionais", sendo a nova hora de saída 22:30, diz a SATA. A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) colocou este domingo todas as regiões de Portugal Continental em alerta laranja, até às 08:00 de segunda-feira, por causa de chuvas, vento forte e agitação marítima. O alerta laranja traduz "situações de perigo, com condições para a ocorrência de fenómenos invulgares que podem causar danos a pessoas e bens, colocando em causa a sua segurança". O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou 10 distritos de Portugal Continental em aviso vermelho devido à intensidade do vento. Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro e Coimbra vão estar sob aviso vermelho, o mais grave de uma escala de quatro, por causa das fortes rajadas de vento entre as 20:00 de hoje e as 02:00 de segunda-feira.

Coreia do Norte volta atrás em convite a enviado dos EUA

Kenneth Bae, preso há mais de um ano e agora enviado para um campo de trabalho. “Estamos profundamente desapontados pela decisão da Coreia do Norte de, pela segunda vez, retirar o seu convite para o embaixador Robert King viajar até Pyongyang para discutir a libertação de Kenneth Bae”, disse um responsável do Departamento de Estado dos EUA, citado pelas agências. O responsável referiu-se ainda aos exercícios militares conjuntos dos EUA e Coreia do Sul, a que a Coreia do Norte se opõe, e que vão começar a 24 de Fevereiro. “Lembramos à Coreia do Norte que estes exercícios são transparentes, levados a cabo regularmente e orientados para defesa. Não estão de modo algum ligados ao caso de Bae”, sublinhou. A Coreia do Norte reagiu classificando os exercícios como um “prelúdio para a guerra” e avisando que poderiam pôr em risco uma reunificação de famílias do Sul e do Norte separadas pela guerra de 1950-53 planeada para 20 a 25 de Fevereiro. O Departamento de Estado indicou na semana passada que Bae foi deslocado de um hospital de volta para um campo de trabalho a 20 de Janeiro, no dia em que fez um apelo público a Washington para que ajudasse na sua libertação e regresso a casa. Bae esteve no campo de trabalho de Maio a Agosto do ano passado, quando foi transferido para um hospital, depois de ter sido condenado a 15 anos de trabalho por tentar derrubar o regime. A irmã de Bae, Terri Chung, disse que a família não sabe exactamente onde é o campo, apenas que é longe da capital, e que Bae estava a trabalhar oito horas por dia, seis dias por semana, apesar dos problemas de saúde, de diabetes a pedras nos rins e fortes dores de costas. “A pedido da família de Bae, o reverendo Jesse Jackson ofereceu-se para viajar até Pyongyang numa missão humanitária focada na libertação de Bae”, disse ainda o responsável do Departamento de Estado. “Pedimos de novo à Coreia do Norte para dar a Bae uma amnistia especial e para o libertar imediatamente como gesto humanitário para que possa voltar a encontrar-se com a sua família e obter cuidados médicos.” A renovada tensão com a Coreia do Norte deverá ser uma parte importante da visita à Ásia do secretário de Estado dos EUA, John Kerry, ainda esta semana. A Coreia do Sul teme que o Norte aproveite os exercícios militares para uma “provocação”. Imagens de satélite mostraram o alargamento de uma rampa de lançamento de satélites, o que permitiria lançar um projéctil de longo alcance já no próximo mês. A Coreia do Norte pôs em órbita um satélite em Dezembro de 2012. A ONU reforçou as sanções depois deste teste, que foi considerado um ensaio de mísseis balísticos encoberto. A Coreia do Sul aponta ainda que, apesar de o Norte ter a sua principal central nuclear pronta, não há sinais de que esteja iminente um teste. A Coreia do Norte realizou um terceiro teste nuclear em Fevereiro do ano passado.

Segurança Social Perder 350 mil contribuintes e ter de pagar mais 95% em pensões

Nos últimos cinco anos, o número de trabalhadores a descontar para a Segurança Social (SS) diminuiu de 3,2 para 2,9 milhões. Segundo o Jornal de Notícias (JN), a esta perda de quase 350 mil contribuintes soma-se um aumento de pensionistas e desempregados no país, mais 180 mil e 351 mil do que em 2008, respetivamente.
No final de 2013, Portugal tinha 2.934,231 contribuintes e 5.113,371 de subsídios e pensões a cargo da Segurança Social (SS), o correspondente a cerca de quatro milhões de pensionistas e subsidiários.

Mau tempo: Condições atmosféricas causaram transtornos em todo o país

As adversas condições atmosféricas que se fazem sentir hoje obrigaram ao adiamento do derbi Benfica-Sporting, encerraram vias de circulação rodoviária e ferroviária, suspenderam a navegação fluvial no estuário do Tejo, alteraram voos e causaram danos materiais. A Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) registou entre as 09:00 e as 22:00 de hoje, 1.230 ocorrências devido ao mau tempo, a maioria quedas de árvores e de estruturas metálicas, estando no terreno 4.639 operacionais apoiados por 1.608 veículos. A queda de uma árvore de grande porte na linha da Beira Alta, em Santa Comba Dão, levou à interrupção da circulação ferroviária, que deverá ser reposta pelas 02:00. Em Camarate, no concelho de Loures, uma das paredes de uma escola ruiu, e em Sintra, os acessos à serra foram cortados e a estrada da frente marítima, na Praia Grande, foi encerrada ao tráfego. No Porto a marginal na zona da Foz foi encerrada ao trânsito, às 18:00, por razões de segurança. Três pessoas ficaram feridas, uma das quais com gravidade, na colisão de duas viaturas com uma árvore de grande porte caída na estrada, na Marinha Grande, informaram os bombeiros locais. Do primeiro veículo resultaram dois feridos - o condutor e o passageiro, este último em estado grave - e do segundo carro o outro ferido ligeiro. «As vítimas foram transportadas para o Centro Hospitalar de Leiria», explicou Vítor Graça, adiantando que no local estiveram 17 elementos apoiados por cinco viaturas dos Bombeiros da Marinha Grande, uma viatura médica de emergência e reanimação do Instituto Nacional d Emergência Médica e a GNR. Os distritos mais afetados pelo mau tempo foram Lisboa, Setúbal e Coimbra, segundo a Proteção Civil. Em Setúbal o mau tempo provocou cerca de 200 ocorrências, entre as 15:00 e as 21:00, sobretudo quedas de árvores e de estruturas, disse à agência Lusa fonte dos bombeiros. Em Lisboa, o dérbi Benfica-Sporting foi adiado para terça-feira, por razões de segurança, devido à queda de detritos da cobertura, que deixou impraticável o relvado do Estádio da Luz. No aeroporto da Portela, entre os 435 voos previstos para hoje, dez sofreram alterações, cinco não levantaram voo, quatro divergiram para o aeroporto de Faro e um para o de Madrid. Nos Açores, dois voos da SATA, provenientes de Ponta Delgada, com destino a Lisboa foram cancelados. O tráfego fluvial no estuário do rio Tejo «está suspenso» e a circulação ferroviária na Ponte 25 de abril foi interrompida, tendo sido retomada de forma condicionada ao meio da noite, com a circulação de uma composição apenas na ponte, que serve as linhas de Setúbal e do Algarve. Os passageiros dos comboios do Alentejo tiveram de fazer transbordo no Pragal, em Almada, e seguir de autocarro para Lisboa, disse fonte da CP à Lusa. O trânsito no tabuleiro da ponte 25 de Abril continua condicionado, estando interdito a motociclos, veículos com capota de lona e a viaturas pesadas, devido à intensidade do vento. A circulação faz-se apenas em duas faixas - norte/sul e sul/norte -, disse fonte da PSP. Nove barras marítimas estiveram hoje fechadas à navegação devido ao mau tempo, duas outras "condicionadas", de acordo com a página da Marinha Portuguesa na internet. Caminha, Vila Praia de Âncora, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Douro, Aveiro, Figueira da Foz e S. Martinho do Porto foram as barras que fecharam à navegação. A Proteção Civil mantém o alerta laranja, o segundo mais grave, em todo o território, enquanto o Instituto Português do Mar e Atmosfera colocou em aviso vermelho, o mais elevado, todos os distritos do litoral continental devido à forte agitação marítima.

Imprensa europeia questiona-se sobre as consequências do referendo suíço

A imprensa europeia questiona-se hoje sobre as consequências do sucesso do referendo suíço contra a imigração, nomeadamente as relações da confederação helvética com a União Europeia. O "sim" ao endurecimento da política de imigração suíça, que prevê restrições que abrangem cidadãos de países da União Europeia, ganhou com 50,34% dos votos, num referendo em que a participação superou os 50%. Em França, o jornal Les Echos invoca "um resultado com consequências económicas difíceis de prever". O jornal francês Libération escreveu que com esse resultado, "os suíços fecham as fronteiras". O politólogo Jean-Yves Camus refere numa coluna de opinião que "o egoísmo económico é a principal componente deste voto". "Os Suíços votaram para a instauração de quotas", anuncia por seu turno Le Figaro. Para o jornal L'Humanité, "a extrema-direita de Blocher conseguiu fazer adotar "uma drástica tampa na imigração". "Imigração em massa: os suíços dizem stop", resume o jornal gratuito Metronews. Na Alemanha, o jornal Die Welt estima que "a Suíça deve rever a sua proximidade com a UE". "Continuar assim não é uma opção. O (partido nacionalista) UDC vai aprender como é difícil separar os aspetos positivos dos contratos bilaterais com Bruxelas dos aspetos indesejados", sublinha o diário. Já o Berliner Zeitung mostrou-se mais compreensivo: "Os que criticam o medo de serem invadidos por estrangeiros deveriam pelo menos refletir sobre o facto de na Suíça, a percentagem de estrangeiros ser, com 23% da população total, quase três vezes superior à da Alemanha." O belga Le Soir apresenta um título provocatório: "Os suíços para os europeus: fora!". O jornal francófono nota que "toda a estrutura dos acordos bilaterais da Suíça com a União Europeia vai desmoronar-se". Em Espanha, o El Pais publicou na sua página de Internet que "o resultado vai forçar a União Europeia a repensar a sua estreita relação com a Suíça e pôr fim à livre circulação de pessoas em vigor desde 2002". Este referendo "abrirá uma crise política séria entre os dois interlocutores", lê-se. Na sua versão em papel, o El Pais publica um editorial intitulado "Consequências perversas", no qual afirma que "a vitória dos opositores à imigração em massa na Suíça terá consequências para todos na Europa". "Não apenas isso colocará em questão o acordo sobre a livre circulação de pessoas estabelecido com a UE, como reflete também a agitação populista e xenófoba que percorre o velho continente a menos de três meses das eleições europeias". "Trata-se do pior resultado possível para a maioria dos políticos e empreendedores suíços". Para o jornal ABC, este referendo "coloca em perigo os laços (da Suíça) com a União Europeia". "Este resultado surpreendeu a classe política e representa um duro golpe para a política europeia do Conselho Federal, que deve agora repensar as suas relações políticas com a UE", escreveu.